Considerada uma nova fronteira para a exploração de petróleo no Brasil, a Bacia de Pelotas tem a mesma formação geológica da Namíbia, na África, onde recentemente foram descobertas jazidas estimadas em cerca de 13 bilhões de barris de petróleo.

A quantidade de petróleo na Bacia de Pelotas ainda é desconhecida.

Contudo, por conta dessa similaridade geológica com a Namíbia, a expectativa é que a Bacia de Pelotas possa gerar 15 bilhões de barris de petróleo, dobrando as reservas de petróleo do Brasil. Mesmo sem a confirmação de que exista petróleo na região, a Bacia de Pelotas já atraiu gigantes do setor como Petrobras, Shell, CNOOC e Chevron, o que pode colocar os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no mapa da exploração e produção de petróleo no Brasil.

Os principais efeitos econômicos da eventual produção de petróleo na Bacia de Pelotas residem no pagamento de royalties – compensações pagas pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural pela exploração desses recursos – a municípios na costa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Além disso, a exploração deverá provocar um intenso fluxo de investimentos nos dois estados, especialmente em logística, construção civil, portos e aeroportos, e projetos de pesquisa em universidades próximas, impulsionando o crescimento e desenvolvimento regional.

Existe também um retorno indireto com a movimentação do comércio e a geração de emprego, entre outros indicadores.

Com a exploração e produção de petróleo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderão se tornar duas potências na produção de petróleo, redefinindo seu papel econômico no país. Cidades como Porto Alegre, Rio Grande, Chuí e a própria Pelotas são vistas como potenciais polos de desenvolvimento para a infraestrutura necessária ao escoamento e produção do petróleo.

Royalties em 2024

Apenas no ano passado, Santa Catarina e Rio Grande do Sul receberam, respectivamente, R$ 159,1 milhões e R$ 116,7 milhões em royalties distribuídos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em Santa Catarina, os municípios de São Francisco do Sul e Garuva são os principais arrecadadores de royalties. Já no Rio Grande do Sul, atualmente, 4 municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo regularmente: Imbé, Tramandaí, Cidreira e Xangri-Lá.

O recolhimento dos royalties de petróleo acontece porque nesses municípios estão localizadas instalações de embarque e desembarque de petróleo. Do petróleo, os municípios recebem também recursos através do Fundo Especial do Petróleo, que é distribuído a todas as cidades brasileiras.

Em números:

Royalties em 2024:
Santa Catarina: R$ 159,1 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 116,7 milhões

Municípios em Santa Catarina:
São Francisco do Sul: R$ 16,2 milhões
Garuva: R$ 14,5 milhões

Municípios no Rio Grande do Sul:
Imbé: R$ 15,4 milhões
Tramandaí: R$ 12,6 milhões
Cidreira: R$ 9,6 milhões
Xangri-Lá: R$ 9,6 milhões.